Processo 864927/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/12/2012 18:17
Autuado em 27/12/2012 18:17
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 648/2016 da Segunda Câmara, de 01/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/02/2016 Acórdão   648/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
24/02/2016 Acórdão   648/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICIPIO DE MARINGA
Gestor ordenador das despesas MILTON ROSSI
Entidade tomadora ASSOCIACAO DOS PROFISSIONAIS DE PROPAGANDA DE MARINGA
Representante legal CARLOS ROBERTO PUPIN
Representante legal SILVIO MAGALHAES BARROS II
Interessado ZANONI LUIZ FAVERO

Juntadas
DataDescrição
11/08/2014 16:45 do Protocolo 737450/14
24/07/2014 12:12 AR do ofício OCN - 13004/14 - DP
02/07/2014 15:57 do Protocolo 605406/14
25/06/2014 07:40 Devolução do Ofício OCN - 10657/14 - DP
17/06/2014 08:33 AR do ofício OCN - 10656/14 - DP
13/06/2014 15:12 AR do ofício OCN - 10658/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/07/2014 Ofício de Contraditório   13004/ 2014   
DP  29/05/2014 Ofício de Contraditório   10656/ 2014   
DP  29/05/2014 Ofício de Contraditório   10657/ 2014   
DP  29/05/2014 Ofício de Contraditório   10658/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/03/2016 1308 Acórdão nº 648/2016
19/02/2016 1301 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2016 de 24/02/2016
28/08/2014 953 Termo de Redistribuição de Processo nº 1900/2014
15/08/2014 944 Despacho Processual Diverso nº 3332/2014
19/05/2014 882 Despacho Processual Diverso nº 1762/2014
15/01/2013 559 Termo de Distribuição de Processo nº 118/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/03/2016 16:31 DP  
18/03/2016 12:34 DEX Informação nº 1817/2016 -
24/02/2016 16:29 S2C Acórdão nº 648/2016 -
24/02/2016 16:29 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 751/2016 -
02/02/2016 10:15 GCNB  
29/01/2016 11:50 SMPjTC Parecer nº 1113/2016 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regularidade com recomendação.
13/08/2014 16:52 DAT Instrução nº 549/2016 - o nº:
12/08/2014 17:36 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3332/2014 -
16/05/2014 07:10 DP Informação nº 11613/2014 -
16/05/2014 07:10 DP Informação nº 14011/2014 -
16/05/2014 07:10 DP Ofício de Contraditório nº 10656/2014 -
16/05/2014 07:10 DP Ofício de Contraditório nº 10657/2014 -
16/05/2014 07:10 DP Ofício de Contraditório nº 10658/2014 -
16/05/2014 07:10 DP Ofício de Contraditório nº 13004/2014 -
16/05/2014 07:10 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1900/2014 -
08/01/2013 17:25 DAT Despacho Processual Diverso nº 1762/2014 -
08/01/2013 17:25 DAT Instrução nº 4403/2014 -
07/01/2013 10:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 118/2013 -

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